O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (25) um julgamento que pode trazer sérias consequências para as redes sociais. A maioria dos ministros já votou pela possibilidade de responsabilizar as plataformas por publicações ilegais de seus usuários, o que pode levar a uma era de censura e controle exacerbado.
Em sessão anterior, sete ministros, incluindo Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, votaram a favor de punir as empresas que permitirem a disseminação de conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, entre outros. Isso pode resultar em indenizações pesadas para as redes sociais, ameaçando sua liberdade operacional.
O único voto contrário até agora foi de André Mendonça, que defende a liberdade de expressão dos usuários sem responsabilizar as plataformas. Ainda faltam os votos de Edson Fachi e Cármen Lúcia, mas a tendência é que a maioria se mantenha, impondo um precedente perigoso para a liberdade na internet.
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