O governo do presidente Javier Milei determinou que estrangeiros não residentes na Argentina passarão a pagar por atendimentos médicos não urgentes nos hospitais públicos do país a partir desta semana. A medida, anunciada na terça-feira, 11 de agosto de 2026, não afeta casos de emergência com risco de vida, que continuarão sendo atendidos de forma gratuita e imediata. A resolução publicada no Diário Oficial aplica um decreto de 2025 que altera a Lei de Migrações e visa conter o chamado turismo de saúde.
Como será feita a cobrança
Estrangeiros sem residência permanente deverão apresentar seguro de saúde ou realizar o pagamento integral antes de receber atendimento não urgente. A regra vale para hospitais federais e para províncias fronteiriças como Jujuy, Salta, Santa Cruz e Mendoza. O porta-voz Adrián Ravier esclareceu que o sistema de emergência permanece inalterado.
O atendimento de emergência não será cobrado nem deve ser atrasado por procedimentos burocráticos ou administrativos.
Adrián Ravier
Justificativa e críticas à medida
Segundo o governo, a iniciativa combate os “tours de saúde, em que há pessoas que vêm ao país, são atendidas em um hospital público e retornam ao seu lugar de origem”. O ministro Nicolás Kreplak, no entanto, contestou o peso do argumento ao informar que estrangeiros não residentes representam apenas 0,4% dos atendimentos de emergência e 0,5% das internações. Ele afirmou que a sobrecarga do sistema de saúde argentino decorre da falta de recursos, e não da presença de pacientes estrangeiros.
