A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que o Discord suspenda imediatamente as transmissões ao vivo em sua plataforma no Brasil. A decisão, tomada em 12 de agosto de 2026, baseia-se em falhas identificadas na prevenção de conteúdos de automutilação e suicídio. O caso que motivou a medida envolveu uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, cujas cenas foram transmitidas na plataforma.
Processo de fiscalização da ANPD
A ANPD abriu o processo de fiscalização em 7 de agosto de 2026, após operação policial realizada em 4 de agosto no Mato Grosso do Sul. A ação foi conduzida com base no ECA Digital e contou com a participação da Advocacia-Geral da União. O Discord recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a suspensão das transmissões ao vivo em todo o território nacional.
Contexto do incidente investigado
Os fatos ocorreram quando a adolescente foi induzida por outros jovens a praticar automutilação e suicídio durante transmissões ao vivo. A polícia de Mato Grosso do Sul atuou no caso e encaminhou as informações às autoridades competentes. A ANPD destacou que a plataforma não adotou medidas adequadas para bloquear esse tipo de conteúdo, o que justificou a ordem de suspensão.
A medida visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos enquanto a investigação prossegue. O Discord deve implementar controles mais rigorosos para evitar novas ocorrências semelhantes. Autoridades seguem monitorando o cumprimento da determinação.
