A Austrália aprovou na quinta-feira, 20 de agosto de 2026, a lei News Bargaining Incentive, que obriga plataformas de tecnologia com receita anual superior a 250 milhões de dólares australianos a pagar 2,5% da receita publicitária caso não celebrem acordos comerciais com pelo menos oito veículos de imprensa locais. A medida atinge empresas como Google, Meta, TikTok e LinkedIn e busca redistribuir parte dos recursos gerados pelo conteúdo jornalístico publicado em redes sociais e buscadores.
Funcionamento da cobrança e incentivos
A legislação determina que valores já pagos em contratos comerciais sejam descontados da taxa de 2,5%. Plataformas que assinarem acordos com veículos pequenos e médios recebem abatimentos maiores, estimulando parcerias com editores de menor porte. O governo australiano espera que a regra incentive negociações voluntárias e evite a aplicação direta da cobrança sobre a receita publicitária.
Objetivo de financiar o jornalismo
O objetivo central da norma é garantir que as plataformas compartilhem parte da receita publicitária obtida com o uso de material jornalístico, contribuindo para a sustentabilidade da produção de notícias na Austrália. Ao estabelecer um mecanismo claro de compensação, a lei pretende reduzir o desequilíbrio entre os ganhos das big techs e o financiamento necessário para manter veículos de imprensa em operação.
