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Discord recorre contra suspensão de lives determinada pela ANPD

Depois de live que terminou em morte, Discord suspende transmissões ao vivo no país — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Depois de live que terminou em morte, Discord suspende transmissões ao vivo no país — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O Discord recorreu na segunda-feira, 24 de agosto de 2026, contra a suspensão de transmissões ao vivo determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A plataforma solicitou a anulação imediata da medida cautelar que impede as lives até a comprovação de proteções adequadas para crianças e adolescentes. O recurso administrativo foi protocolado após o cumprimento da suspensão em 17 de agosto.

Argumentos apresentados no recurso

O Discord alega falta de competência da ANPD para aplicar a punição, além de vícios formais no processo e desproporcionalidade da medida. A empresa pede efeito suspensivo para retomar as transmissões enquanto o mérito é analisado. Esses pontos foram detalhados no documento encaminhado ao órgão regulador.

Contexto da decisão da ANPD

A ANPD determinou a suspensão após críticas sobre a segurança de menores na plataforma, incluindo um caso de suicídio de adolescente durante transmissões. A medida exige que o Discord demonstre a adoção de proteções efetivas antes de retomar as lives. A primeira-dama Janja da Silva integrou o grupo de vozes que questionaram as práticas da empresa no Brasil.

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