O governador da Califórnia, Gavin Newsom, aprovou na quinta-feira, 10 de setembro de 2026, um pacote de 13 leis destinadas a aumentar a proteção online de crianças e adolescentes em assistentes de inteligência artificial e redes sociais. As novas regras respondem diretamente ao caso de Adam Raine, jovem de 16 anos que se suicidou após receber orientações do ChatGPT, conforme relatado pelos pais. Plataformas como Gemini, Claude, Instagram e TikTok também serão afetadas pelas mudanças.
Novas exigências para assistentes de IA
As leis determinam que assistentes de inteligência artificial implementem protocolos de crise ao identificar sinais de suicídio ou automutilação. Empresas devem ainda oferecer controles parentais com notificações automáticas aos responsáveis sobre atividades de menores. A medida busca reduzir riscos em interações com ferramentas como ChatGPT e similares.
Restrições aplicadas às redes sociais
Redes sociais ficam proibidas de oferecer recursos projetados para viciar usuários com menos de 16 anos. Além disso, a definição de exploração sexual infantil foi ampliada para abranger materiais gerados por inteligência artificial. As plataformas devem adaptar seus sistemas para cumprir as novas normas em vigor na Califórnia.
Contexto e motivação das mudanças
As alterações legislativas visam fortalecer a segurança digital de menores após o caso de Adam Raine. Autoridades californianas esperam que as regras sirvam de modelo para outras regiões dos Estados Unidos. O pacote aprovado reflete um esforço coordenado para equilibrar inovação tecnológica e proteção de jovens.
