O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, anunciou na segunda-feira, 24 de agosto de 2026, que seu partido apresentará ao Parlamento um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com multas que podem chegar a 10% da receita global das plataformas que descumprirem a norma.
Detalhes do projeto de lei
O texto exigirá que as empresas adotem sistemas robustos de verificação de idade, incluindo o uso de contas existentes, reconhecimento facial e documentos de identidade digital. A medida busca impedir o acesso de crianças a ambientes digitais considerados prejudiciais, com penalidades severas aplicadas às companhias que não implementarem os controles exigidos.
Motivações para a restrição
Luxon destacou que a legislação visa proteger uma geração de jovens neozelandeses dos efeitos negativos das plataformas digitais. Segundo ele, as redes sociais expõem os menores a conteúdo prejudicial, mecanismos viciantes e pressões que afetam saúde mental, sono, desempenho escolar e relações familiares.
Simplesmente não podemos aceitar o mal que está sendo causado a uma geração de crianças neozelandesas
Christopher Luxon
Não vamos conseguir tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos
Christopher Luxon
Reações no cenário político
O ministro das Relações Exteriores e líder do partido Nova Zelândia Primeiro, Winston Peters, manifestou preocupação com a proposta, alertando para os riscos de um caminho perigoso para o país. Luxon reconheceu que a implementação não será simples nem perfeita, mas defendeu a necessidade de avançar com a iniciativa apesar das dificuldades.
