Flávia Medeiros recuperou o cargo de oficial de chancelaria no Itamaraty após firmar acordo judicial com a Advocacia-Geral da União em 15 de junho de 2026. A servidora havia sido exonerada após reprovação em banca de heteroidentificação racial, procedimento que avalia a autodeclaração de candidatos cotistas. O entendimento ocorreu em Brasília e envolveu também a participação de Waleska Miguel Batista e Jorge Messias.
Acordo judicial devolve cargo no Itamaraty
O acordo permitiu a reintegração imediata de Flávia Medeiros ao quadro do Ministério das Relações Exteriores. A medida busca assegurar que as políticas de cotas raciais alcancem efetivamente o público-alvo e reduzam casos de fraude. A Advocacia-Geral da União atuou como mediadora no processo que restabeleceu os direitos funcionais da servidora.
Bancas reduzem fraudes em cotas raciais
A experiência com as bancas de heteroidentificação tem mostrado resultados positivos na ocupação de vagas reservadas. Waleska Miguel Batista observou que o mecanismo garante maior precisão na seleção de candidatos negros.
Na verdade, com as bancas, nota-se que as vagas com cotas raciais têm garantido que pessoas negras (pretas e pardas) sejam empossadas, reduzindo-se as fraudes.
Waleska Miguel Batista
Reflexão sobre reformulação do processo
Jorge Messias destacou a necessidade de ajustes no modelo atual de verificação. Ele defendeu que o governo promova uma análise mais ampla para aprimorar os critérios de heteroidentificação e evitar questionamentos futuros. A decisão reforça o compromisso com a integridade das ações afirmativas no serviço público federal.
