A partir desta semana, o Banco Central do Brasil ampliou o prazo para contestação de devoluções fraudulentas no sistema Pix. A nova regra, que entrou em vigor em 1º de setembro de 2026, estende de 30 para 80 dias o período em que vítimas podem acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida busca proteger principalmente comerciantes que sofrem com golpes em que o fraudador fica com o produto e ainda solicita o reembolso.
Objetivo da ampliação do prazo
O objetivo central da mudança é reduzir o prejuízo duplo enfrentado por lojistas. Antes, o tempo curto para identificar e reportar a fraude permitia que criminosos explorassem o MED de forma mais eficaz. Agora, com 80 dias disponíveis, as vítimas têm mais margem para detectar transações suspeitas e solicitar a devolução dos valores.
Impactos no combate a fraudes
A alteração beneficia especialmente o comércio eletrônico e presencial que opera com Pix. Criminosos que realizam compras seguidas de solicitação de devolução via MED encontram maior dificuldade para concluir o golpe. O Banco Central reforça que a extensão do prazo fortalece a segurança do sistema sem alterar as regras de funcionamento do Pix para transações legítimas.
Orientações para usuários
Comerciantes e consumidores devem monitorar extratos com maior atenção durante o período estendido. O registro rápido de qualquer irregularidade continua sendo essencial para que o MED seja acionado com sucesso. A medida não altera a responsabilidade das instituições financeiras em analisar cada caso de forma individual.
