O governo australiano anunciou no sábado o aumento da multa para plataformas digitais que desrespeitarem a proibição de redes sociais a menores de 16 anos. O valor agora chega a US$ 68 milhões por violação, conforme decisão do órgão regulador eSafety. A medida busca conter a evasão generalizada registrada desde a entrada em vigor das restrições no final de 2025.
Monitoramento e sanções
As plataformas sinalizadas em março de 2026 incluem Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Threads, X, Reddit, Kick e Twitch. Investigações do eSafety revelaram falhas na verificação de idade e na aplicação da lei. O órgão adotou postura mais rigorosa para garantir o cumprimento das regras.
Declarações da chefe do eSafety
Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana
Julie Inman Grant
Julie Inman Grant, chefe do eSafety, afirmou ainda que a fiscalização será intensificada nos próximos meses. O objetivo é proteger adolescentes australianos e assegurar que as empresas cumpram suas obrigações legais.
Impacto esperado nas empresas
Com o novo valor da multa, as plataformas devem reforçar seus sistemas de controle de acesso. A decisão reflete a determinação do governo em aplicar penalidades efetivas contra descumprimentos recorrentes. Especialistas esperam maior investimento em tecnologias de verificação de idade nos próximos trimestres.
