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Decisão Judicial
Juiz federal mantém lei de Minnesota contra nudes falsos por IA da xAI
Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta sexta-feira o pedido da xAI, empresa de Elon Musk, para suspender uma lei de Minnesota...
Justiça de Goiás decreta prisão preventiva de homem que manteve ex-esposa em cárcere por 5 dias
A Justiça de Goiás converteu em prisão preventiva a detenção de Ailton Rodrigues de Souza, acusado de manter a ex-esposa Emiliane Tamara Nunes...
TJDFT autoriza emissão de passaportes de menores sem consentimento do pai
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a decisão que autoriza a emissão e renovação...
Juíza aprova acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic com autores por uso de livros no Claude
Uma juíza federal aprovou na segunda-feira, 20 de julho de 2026, o acordo de US$ 1,5 bilhão firmado pela Anthropic para encerrar uma...
Davi Alcolumbre e Edson Fachin discutem fim dos penduricalhos da magistratura
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniram-se na segunda-feira, 25/05/2026, para debater o anteprojeto de lei...
Idoso de Goiás tem aposentadoria suspensa pela 2ª vez por confusão com morto na Bahia
Idoso de 81 anos em Goiás tem aposentadoria do INSS suspensa pela 2ª vez por erro de identidade com falecido na Bahia. Saiba...
Justiça de Goiás determina júri popular para cinco PMs em mortes ligadas ao caso Fábio Escobar
Justiça de Goiás anula absolvição e determina júri popular para cinco PMs em mortes ligadas ao assassinato de Fábio Escobar. Decisão de janeiro...
Zambelli tem nova audiência de extradição adiada na Itália por pedido de troca de juízes
Ex-deputada Carla Zambelli tem audiência de extradição adiada novamente na Itália após pedido de troca de juízes. Saiba os detalhes da condenação pelo...
Defesa de Bolsonaro pede ao STF remição de pena por leitura de livros
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF remição de pena por leitura de livros, visando reduzir condenação de 27 anos. Saiba detalhes sobre o...
Polícia Federal agenda depoimentos em investigação sobre fraudes na venda do Banco Master
Polícia Federal agenda depoimentos de Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton Santos em investigação sobre fraudes na venda do Banco Master para...
